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PL 16/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre o Parcelamento Zoneamento do Uso e Ocupação do solo da área do Entorno dos reservatórios Hidrelétricos de Corumbá III e Corumbá IV, no município de Luziânia
Apresentação: 13 de Maio de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2007
Texto Original
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PL 17/2007 - Projeto de Lei
![]() Altera denominação da Rua 09 do Bairro Vila Juracy nesta cidade
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:
Professor Gute
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2007
Texto Original
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PL 18/2007 - Projeto de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a implantar e desenvolver nas escolas da rede pública de ensino do município de Luziânia, tratamento de otorrinolaringologia
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2007
Texto Original
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PL 19/2007 - Projeto de Lei
![]() Cria a Casa de Amparo para as mulheres ameaçadas ou vítimas de violência e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2007
Texto Original
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PL 20/2007 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação a Rua 08, localizada no Setor Leste neste município e estabelece outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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PL 21/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3080 de 13 de setembro de 2007 que, "Dispõe sobre reservas de vagas para idosos nos concursos públicos promovidos pelos poderes Executivos e Legislativos de Luziânia
Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
Texto Original
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PL 22/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3086 de 20 de setembro de 2007 que, "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica e água nos horários e dias determinados na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Texto Original
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PL 23/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3085 de 18 de setembro de 2007 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir na Secretaria Municipal de Saúde, equipe permanente de manutenção e obras e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2007
Texto Original
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PL 24/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3091 de 18 de outubro de 2007 que, "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio junto a Associação dos Produtores Rurais do município de Luziânia para realização de plantio e colheita
Apresentação: 2 de Novembro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Texto Original
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PL 25/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3095 de 18 de outubro de 2007 que, "Dispõe sobre autorização da cobrança de 10 % (dez por cento) sobre as despesas efetuadas nos bares, restaurantes e similares a título de gratificações aos garçons
Apresentação: 2 de Novembro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Texto Original
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PL 26/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para disponibilizar funcionários e também patrola, trator, caminhão, pá mecânica e outros maquinários, durante os fins de semana e feriados, aos proprietários rurais e urbanos, para a realização de diversos serviços
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2008
Texto Original
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PL 27/2007 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3105 de 20 de novembro de 2007 que, "Dispõe sobre autorização do ingresso de líderes dos diversos seguimentos e credos religiosos nos hospitais da rede municipal e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 38/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a instalação de Equipamentos Especialmente Desenvolvidos para as crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas de lazer de praças e parques e dá outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 40/2007 - Projeto de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Esportiva e Cultural do Setor Leste de Luziânia localizada neste município
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 42/2007 - Projeto de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Evangélica de Luziânia - ASSOEL e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 43/2007 - Projeto de Lei
![]() Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 44/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a reutilização de água não potável e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 54/2007 - Projeto de Lei
![]() Institui na Rede Municipal de Ensino o Estudo Referente a dependência química e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2007
Texto Original
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PL 55/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas de telefones celulares, câmara filmadoras, seus encaminhamento e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 56/2007 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a introdução e Utilização de Papel Reciclado no Serviço Público municipal e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PL 57/2007 - Projeto de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Amigos da Terra de Luziânia- CAT
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2007
Texto Original
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PDL 638/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 638 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 638, de 20 de março de 2007
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PDL 639/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 639 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 639, de 20 de março de 2007
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PDL 640/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 640 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 640, de 20 de março de 2007
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PDL 641/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 641 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 641, de 20 de março de 2007
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PDL 642/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia do exercício de 2004”.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 642 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 642, de 20 de março de 2007
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PDL 643/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia''.
Apresentação: 31 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 643 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 643, de 20 de março de 2007
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PDL 644/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 644 de 20 de março de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 644, de 20 de março de 2007
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PDL 645/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia e Recursos ao Balanço Geral do exercício de 2002”.
Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 645 de 21 de junho de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 645, de 21 de junho de 2007
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PDL 646/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, exercício de 2005 e Recurso Ordinário ao Balanço Geral de 2005”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 646 de 14 de agosto de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 646, de 14 de agosto de 2007
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PDL 647/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 647 de 18 de outubro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 647, de 18 de outubro de 2007
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PDL 648/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 648 de 18 de outubro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 648, de 18 de outubro de 2007
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PDL 649/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Fabiano Gonçalves Ulhoa”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2007
Autor:
Gute
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 649 de 08 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 649, de 08 de novembro de 2007
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PDL 650/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Fabricio de Carvalho Honório”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2007
Autor:
Gute
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 650 de 08 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 650, de 08 de novembro de 2007
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PDL 651/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Cecílio Sepúlveda Monteiro Teixeira”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2007
Autor:
Gute
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 651 de 08 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 651, de 08 de novembro de 2007
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PDL 652/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 652 de 08 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 652, de 08 de novembro de 2007
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PDL 653/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.''
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 653 de 08 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 653, de 08 de novembro de 2007
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PDL 654/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 654 de 13 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 654, de 13 de novembro de 2007
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PDL 655/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 655 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 655, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 656/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense".
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 656 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 656, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 657/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Júlio César Souza da Rocha''.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:
Gauchinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 657 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 657, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 658/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Gauchinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Decreto Legislativo nº 658 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 658, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 659/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Jovair Arantes”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 659 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 659, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 660/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Doutor Jesus Banedicto de Mello''.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 660 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 660, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 661/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a José Amaury de Menezes".
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 661 de 20 de novembro de 2007 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 661, de 20 de novembro de 2007
|
PDL 662/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Gastão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 662, de 22 de novembro de 2007
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PDL 663/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 663, de 22 de novembro de 2007
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PDL 664/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 664, de 22 de novembro de 2007
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PDL 665/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 665, de 22 de novembro de 2007
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PDL 666/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:
Pastor Celso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 666, de 22 de novembro de 2007
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