Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

Rs 571/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe acerca da realização de Convênio e Termo de Parcelamento da Dívida da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Junho de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2007
Última Ação:   Resolução nº 571 de 5 de junho de 2007 promulgada.
Texto Original

Rs 578/2007 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe acerca da realização de Convênio e Termo de Parcelamento de Dívida da Câmara Municipal junto ao INSS e IPASLUZ - Previdência e dá outras providência."

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Resolução nº 578 de 20 de dezembro de 2007 promulgada.
Texto Original