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Resultados

AL 2917/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Município de Luziânia”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Lei nº 2917 de 16 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.917, de 16 de novembro de 2005

AL 2918/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Projeto CRIANÇAS DO FUTURO que dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de formação profissionalizante para menores de rua”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2918 de 16 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.918, de 16 de novembro de 2005

AL 2919/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2006

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2919 de 07 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.919, de 07 de dezembro de 2005

AL 2920/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missionária Ide e Ensinai”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2920 de 09 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.920, de 09 de dezembro de 2005

AL 2921/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério ADIX – Igreja Assembléia de Deus Parque Estrela D´Alva IX”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Viana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2921 de 09 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.921, de 09 de dezembro de 2005

AL 2922/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2922 de 01 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.922, de 01 de dezembro de 2005

AL 2923/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Projeto Corujão e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Texto Original

AL 2924/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Social de Ajuda às famílias carentes do Município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2924 de 08 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.924, de 08 de dezembro de 2005

AL 2925/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2925 de 08 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.925, de 08 de dezembro de 2005

AL 2926/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de LOURIVAL LOPES PEREIRA a Quadra de Esportes Coberta, localizada no Bairro Parque Estrela Dalva III, neste município”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2926 de 09 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.926, de 09 de dezembro de 2005

AL 2927/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA ao Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Vila Esperança, neste município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei nº 2927 de 09 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.927, de 09 de dezembro de 2005

AL 2928/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Câmara Municipal de Luziânia nas Escolas, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2928 de 09 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.928, de 09 de dezembro de 2005

AL 2929/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luziânia, para o período de 2006 a 2009".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2005
Texto Original

AL 2930/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão e atualização dos Cadastros Técnico Predial e Imobiliário Fiscal do Município, na forma que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2005
Texto Original

PEL 1/2005 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o inciso XXXVI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás".

Apresentação: 17 de Março de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2005
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 37/2005 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 17 de maio de 2005