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PL 2/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Primeiro projeto de iniciativa popular "Cria o Sistema de Transporte Público Alternativo Urbano de Passageiros no município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 7 de Julho de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2004
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PL 3/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação da Rua 04 localizada no Setor Leste, neste município para Rua Antônio Lúcio Ferreira Filho
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 5/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Idoso e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2004
Autor:
Gastão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 6/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei que institui cobrança de IPTU ao perímetro urbano da Região Administrativa de Maniratuba e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2004
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 7/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Departamento da Guarda Municipal de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2004
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 8/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Casa de Oração Pentecostal e dá outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2004
Autor:
Geraldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 9/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Apresenta Emenda Modificativa do Art. 1º da Lei 2277 de 17 de novembro de 1999
Apresentação: 18 de Novembro de 2004
Autor:
Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 10/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar as áreas pública que especifica e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 11/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o sistema de Transporte Público Alternativo Urbano de Passageiros no município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2004
Texto Original
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PL 14/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar comissões com respectivos representantes e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:
Geraldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 21/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Primeira Igreja Batista de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 22/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a politica de Assistência ao idoso e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 23/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2350 de 07 de novembro de 2004 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2004
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 24/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Pentecostal Deus é Amor, localizado no Parque Estrela Dalva IV, neste município
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
Naldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 25/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno à Paróquia de Santa Terezinha, localizada à Rua 57, Quadra 121, Lotes 01/05, Parque Estrela Dalva VIII para edificação da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
Lucinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
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PL 26/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a permissão de acompanhamento às mulheres após o parto, nos hospitais públicos e privados no município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2004
Texto Original
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PL 27/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a Avenida D localizada no Residencial Alto das Caraíbas, neste Município
Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 28/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moto Táxi e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 29/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a Rua 06 localizada no Bairro Norte Maravilha, neste Município
Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 30/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Setor Leste, Bairro Santa Luzia, São Caetano e Vila Juracy, neste Município
Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PL 31/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder antecipação do 13º (Décimo Terceiro) salário para servidoras gestantes
Apresentação: 4 de Maio de 2004
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PDL 459/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 459, de 11 de março de 2004
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PDL 460/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziãnia”.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 460, de 11 de março de 2004
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PDL 461/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziània”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 461, de 26 de outubro de 2004
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PDL 462/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 462, de 26 de outubro de 2004
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PDL 463/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 463, de 26 de outubro de 2004
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PDL 464/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Autor:
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 464, de 11 de novembro de 2004
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PDL 465/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 465, de 16 de novembro de 2004
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PDL 466/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 466, de 16 de novembro de 2004
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PDL 467/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 467, de 16 de novembro de 2004
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PDL 468/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziània”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 468, de 16 de novembro de 2004
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PDL 469/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 469, de 16 de novembro de 2004
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PDL 470/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Luziânia Goiás".
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 470, de 16 de novembro de 2004
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PDL 471/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luzânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 471, de 16 de novembro de 2004
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PDL 473/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 473, de 16 de novembro de 2004
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PDL 474/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 474, de 16 de novembro de 2004
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PDL 475/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 475, de 16 de novembro de 2004
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PDL 476/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Luziânia-Goias”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 476, de 16 de novembro de 2004
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PDL 477/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 477, de 16 de novembro de 2004
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PDL 478/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 478, de 23 de novembro de 2004
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PDL 479/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 479, de 23 de novembro de 2004
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PDL 480/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 480, de 23 de novembro de 2004
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PDL 481/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianien.se”
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 481, de 23 de novembro de 2004
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PDL 482/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 482, de 23 de novembro de 2004
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PDL 483/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 483, de 23 de novembro de 2004
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PDL 484/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Leo Roriz
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 484, de 25 de novembro de 2004
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PDL 485/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 485, de 25 de novembro de 2004
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PDL 486/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Beto Roriz
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 486, de 25 de novembro de 2004
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PDL 487/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 487, de 25 de novembro de 2004
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PDL 488/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 488, de 25 de novembro de 2004
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