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PL 12/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nova denominação à Rua 01 do Jardim Zuleika desta cidsade

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2005
Texto Original
PL 38/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros do tipo moto-taxi, no Município e dá outras providências

Apresentação: 30 de Março de 2001
Autor:  Belmiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 39/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo , criar área de estacionamento para veículos automotores em logradouro público e dá outras providências

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:  Edvan
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 40/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Assistência Policial e Civil, nas dependências desta Câmara Municipal

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 41/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga as Leis 1567 de 14 de outubro de 1993 e Lei 2360 de 1º de dezembro de 2000 e dá outras providências

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 42/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no currículo escolar de ensino fundamental a disciplina Saúde Bucal à Escolares

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 43/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 44/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral à Lei 2387 de 08 de maio de 2001 que concede direito a folga no dia do aniversário aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 45/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno e dá outras providências

Apresentação: 30 de Maio de 2001
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 46/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás, lotes de terreno que especifica e dá outras providências

Apresentação: 19 de Abril de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 47/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no currículo escolar de ensino fundamental a disciplina prevenção contra o uso de drogas

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 48/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da circulação e permanência de cães de raça Rottweiler e pitbull na zona urbana do Município e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:  Marcos Xavier
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 49/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Santa Luzia e José Sarney, Marconi Perillo e Joaquim Domingos Roriz

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 50/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável os imóveis que especifica e dá outras providências

Apresentação: 15 de Agosto de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original
PL 51/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 1568 de 14.10.1993, criado pela Lei nº 1712 de 11.05.1995 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 52/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga os dispositivos da Lei nº 1534 de 24 de agosto de 1993 e dá outras providências

Apresentação: 19 de Abril de 2001
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 53/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1275 de 16 de junho de 1989 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 54/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nova Redação ao inciso III do Artigo 2º da Lei nº 2326 de 15 de junho de 2000 e dá outras providências

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:  Rubens
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2001
Texto Original

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PL 55/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências

Apresentação: 12 de Junho de 2001
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2001
Texto Original

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PL 60/2001 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área pública e dá outras providências

Apresentação: 30 de Maio de 2001
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2003
Texto Original

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PDL 252/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 252, de 06 de março de 2001

PDL 253/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 253, de 06 de março de 2001

PDL 254/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 254, de 06 de março de 2001

PDL 255/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”

Apresentação: 19 de Abril de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 255, de 19 de abril de 2001

PDL 256/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 256, de 17 de maio de 2001

PDL 257/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 257, de 04 de outubro de 2001

PDL 258/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 258, de 04 de outubro de 2001

PDL 259/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense“.

Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autor:  Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 07 de novembro de 2001

PDL 260/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 260, de 13 de novembro de 2001

PDL 261/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 261, de 22 de novembro de 2001

PDL 262/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 262, de 04 de dezembro de 2001

PDL 263/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 263, de 04 de dezembro de 2001

PDL 264/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 264, de 04 de dezembro de 2001

PDL 265/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Cláudio Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 265, de 04 de dezembro de 2001

PDL 266/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 266, de 04 de dezembro de 2001

PDL 267/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 267, de 04 de dezembro de 2001

PDL 268/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 268, de 04 de dezembro de 2001

PDL 269/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 269, de 04 de dezembro de 2001

PDL 270/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 270, de 04 de dezembro de 2001

PDL 271/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 271, de 04 de dezembro de 2001

PDL 272/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a José Sarney, Marconi Perillo e Joaquim Domingos Roriz”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 272, de 06 de dezembro de 2001

PDL 273/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Rubens
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 273, de 06 de dezembro de 2001

PDL 274/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 274, de 06 de dezembro de 2001

PDL 275/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Israel Moreira dos Santos”

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Cláudio Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 275, de 06 de dezembro de 2001

PDL 276/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Euler Eller Marra”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 276, de 06 de dezembro de 2001

PDL 277/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 277, de 06 de dezembro de 2001

PDL 278/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Coutinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 278, de 06 de dezembro de 2001

PDL 279/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 279, de 06 de dezembro de 2001

PDL 280/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Coutinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 280, de 06 de dezembro de 2001

PDL 281/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora IVALNETE MARIA DA C. GUERRA”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 281, de 06 de dezembro de 2001