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PDL 43/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 1998
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1998
Última Ação: “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 12 de março de 1998
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PDL 44/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 1998
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 1998
Última Ação: "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 12 de dezembro de 1998
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PDL 45/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1998
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 02 de abril de 1998
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PDL 46/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 1998
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de abril de 1998
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PDL 47/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 047 de 02 de abril de 1998 sancionado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de abril de 1998
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PDL 48/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Recurso ao Balanço Geral do Ano de 1993 da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 048 de 02 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 02 de abril de 1998
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PDL 49/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 049 de 02 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 02 de abril de 1998
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PDL 50/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 050 de 02 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 02 de abril de 1998
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PDL 51/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 051 de 02 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 02 de abril de 1998
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PDL 52/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 1998
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 de 07 de abril de 1998 sancionada.
Texto Original
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PDL 53/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.”
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 1998
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 07 de abril de 1998
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PDL 54/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal.”
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 1998
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 16 de abril de 1998
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PDL 55/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luziâniense.”
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
Leo Roriz
Afrânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 28 de abril de 1998
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PDL 56/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título de Cidadania Luzianiense à Senhora Gasparina Marta”.
Apresentação: 4 de Junho de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 1998
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1998
Última Ação: Decreto legislativo nº 56 de 04 de junho de 1998 sancionada.
Texto Original
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PDL 57/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ”
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 1998
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1998
Última Ação: “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 09 de junho de 1998
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PDL 58/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao mês de NOVEMBRO/97.”
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 1998
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao mês de NOVEMBRO/97.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 09 de junho de 1998
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PDL 59/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balanço Geral referente ao ano de 1996, do FASLUZ”.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 1998
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1998
Última Ação: “Aprova Balanço Geral referente ao ano de 1996, do IPASLUZ”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 09 de junho de 1998
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PDL 62/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 08 de setembro de 1998
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PDL 63/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 08 de setembro de 1998
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PDL 64/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 08 de setembro de 1998
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PDL 65/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziánia.”
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziánia.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 08 de setembro de 1998
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PDL 67/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 08 de setembro de 1998
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PDL 68/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 1998
Última Ação: Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 08 de setembro de 1998
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PDL 69/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 69 de 05 de novembro de 1998.
Apresentação: 5 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 05 de novembro de 1998
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PDL 70/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense. ”
Apresentação: 5 de Novembro de 1998
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense. ”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 05 de novembro de 1998
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PDL 71/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
Gelson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 12 de novembro de 1998
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PDL 72/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
Gelson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 12 de novembro de 1998
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PDL 73/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
Gelson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 12 de novembro de 1998
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PDL 74/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Luzianiense”..
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: Decreto Legislativo nº 74 de 19 de novembro de 1998 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 19 de novembro de 1998
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PDL 75/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 19 de novembro de 1998
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PDL 76/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ““Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”..
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: ““Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”..
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 19 de novembro de 1998
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PDL 77/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ““Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”..
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Wellington Faria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Chiiorgaditdl.o de Cidadania Luzianiense”..
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 77, de 19 de novembro de 1998
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PDL 78/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”..
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”..
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 78, de 19 de novembro de 1998
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PDL 79/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título de Cidadania Luzianiense”..
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título de Cidadania Luzianiense”..
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 19 de novembro de 1998
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PDL 80/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense”
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 19 de novembro de 1998
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PDL 81/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 19 de novembro de 1998
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PDL 82/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 19 de novembro de 1998
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PDL 83/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 19 de novembro de 1998
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PDL 84/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 19 de novembro de 1998
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PDL 85/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 85, de 19 de novembro de 1998
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PDL 86/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 19 de novembro de 1998
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PDL 87/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 19 de novembro de 1998
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PDL 88/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 19 de novembro de 1998
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PDL 89/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 19 de novembro de 1998
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PDL 90/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 19 de novembro de 1998
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PDL 91/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 19 de novembro de 1998
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PDL 92/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 19 de novembro de 1998
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PDL 93/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ”Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 19 de novembro de 1998
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PDL 94/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania LuzianieTnse”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 94, de 19 de novembro de 1998
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PDL 95/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 19 de Novembro de 1998
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 1998
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 19 de novembro de 1998
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