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Rs 482/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com as Instituições Financeiras, para empréstimo em consignação em folha de pagamento dos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1997
Última Ação:   Resolução nº 482 de 25 de fevereiro de 1997 promulgada.
Texto Original
Rs 483/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 483 de 4 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 483, de 04 de março de 1997

Rs 484/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 484 de 4 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 484, de 04 de março de 1997

Rs 485/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 485 de 4 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 485, de 04 de março de 1997

Rs 486/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 6 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 486 de 6 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 486, de 06 de março de 1997

Rs 487/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 487 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 487, de 11 de março de 1997

Rs 489/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 489 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 489, de 11 de março de 1997

Rs 490/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 490 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 490, de 11 de março de 1997

Rs 491/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 491 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 491, de 11 de março de 1997

Rs 492/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 492 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 492, de 11 de março de 1997

Rs 493/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 493 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 493, de 11 de março de 1997

Rs 494/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 494 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 494, de 11 de março de 1997

Rs 495/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 495 de 11 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 495, de 11 de março de 1997

Rs 496/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz".

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 496 de 13 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 496, de 13 de março de 1997

Rs 497/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 497 de 13 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 497, de 13 de março de 1997

Rs 498/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 498 de 13 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 498, de 13 de março de 1997

Rs 499/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 499 de 13 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 499, de 13 de março de 1997

Rs 500/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 500 de 13 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Rs 501/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Gratificação".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 501 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Rs 502/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 502 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 502, de 20 de março de 1997

Rs 503/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 503 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 503, de 20 de março de 1997

Rs 504/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 504 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 504, de 20 de março de 1997

Rs 505/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 505 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 505, de 20 de março de 1997

Rs 506/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 506 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 506, de 20 de março de 1997

Rs 507/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 507 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 507, de 20 de março de 1997

Rs 508/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 508 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 508, de 20 de março de 1997

Rs 509/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 509 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 509, de 20 de março de 1997

Rs 510/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 510 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 510, de 20 de março de 1997

Rs 511/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 511 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 511, de 20 de março de 1997

Rs 512/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 512 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 512, de 20 de março de 1997

Rs 513/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 513 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 513, de 20 de março de 1997

Rs 514/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1997
Última Ação:   Resolução nº 514 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 514, de 20 de março de 1997

Rs 515/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 1997
Última Ação:   Resolução nº 515 de 13 de maio de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 515, de 13 de maio de 1997

Rs 516/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 1997
Última Ação:   Resolução nº 516 de 13 de maio de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 516, de 13 de maio de 1997

Rs 517/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA."

Apresentação: 22 de Maio de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 1997
Última Ação:   Resolução nº 517 de 22 de maio de 1997 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 517, de 22 de maio de 1997

Rs 518/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reajusta os valores dos vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal".

Apresentação: 22 de Maio de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 1997
Última Ação:   Resolução nº 518 de 22 de maio de 1997 promulgada.
Texto Original