Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Rs 482/1997 - Resolução
Ementa: "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com as Instituições Financeiras, para empréstimo em consignação em folha de pagamento dos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 1997
Última Ação: Resolução nº 482 de 25 de fevereiro de 1997 promulgada.
Texto Original
|
Rs 501/1997 - Resolução
Ementa: "Concede Gratificação".
Apresentação: 20 de Março de 1997
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1997
Última Ação: Resolução nº 501 de 20 de março de 1997 promulgada.
Texto Original
|
Rs 518/1997 - Resolução
Ementa: "Reajusta os valores dos vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal".
Apresentação: 22 de Maio de 1997
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1997
Última Ação: Resolução nº 518 de 22 de maio de 1997 promulgada.
Texto Original
|
