Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 1473/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Luziânia-Go.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Autor:
Rubens
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1992
Última Ação: Lei n° 1473, de 17 de dezembro de 1992 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.473, de 17 de dezembro de 1992
|
|
AL 1474/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Luziânia.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Autor:
José Roriz Aguiar - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1992
Última Ação: Lei n° 1474, de 17 de dezembro de 1992 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.474, de 17 de dezembro de 1992
|
|
AL 1475/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO IPASLUZ- e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1992
Autor:
José Roriz Aguiar - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1992
Última Ação: Lei n° 1474, de 17 de dezembro de 1992 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.475, de 17 de dezembro de 1992
|
|
AL 1477/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doação de área de terreno á Coopermida e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Autor:
José Roriz Aguiar - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
AL 1478/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a contratação de servidores, em caráter temporário, em atividades de excepcional interesse público.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1992
Autor:
José Roriz Aguiar - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1992
Última Ação: Lei n° 1478, de 31 de dezembro de 1992 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.478, de 31 de dezembro de 1992
|
|
AL 1479/1992 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova a Tabela de Valores Venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1992
Autor:
José Roriz Aguiar - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1992
Última Ação: Lei n° 1479, de 31 de dezembro de 1992 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.479, de 31 de dezembro de 1992
|
|
PEL 1/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o § 4º, do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1992
Última Ação: Retirado de pauta devido a parecer contrário.
Texto Original
|
|
PEL 2/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica Parágrafo Único do Artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 02/92 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 3/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Acrescenta ao art. 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, os incisos VI, VII e VIII, bem como o parágrafo 3º."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 03/92 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 4/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dá nova redação ao inciso II, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 04/92 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 5/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera referência contida no § 3º do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 05/92 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 6/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 61, da Lei Orgânica do Município."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 06/92 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 7/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o § 2º do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 07/92 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PEL 8/1992 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dá nova redação ao inciso IV, do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Apresentação: 10 de Dezembro de 1992
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1992
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 08/92 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 29 de dezembro de 1992
|