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AL 1230/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á Escola Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1987
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1987
Última Ação: Lei nº 1230 de 10 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.230, de 10 de dezembro de 1987
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AL 1231/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa Horário para funcionamento bancário no município de Luziânia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1987
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1987
Última Ação: Lei nº 1231 de 10 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.231, de 10 de dezembro de 1987
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AL 1232/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1987
Última Ação: Lei nº 1232 de 10 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.232, de 10 de dezembro de 1987
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AL 1233/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1.988.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1987
Última Ação: LEI nº 1233 de 08 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.233, de 08 de dezembro de 1987
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AL 1234/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito verbas de representação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1987
Última Ação: LEI nº 1234 de 03 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.234, de 08 de dezembro de 1987
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AL 1235/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa para 1987 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1987
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1987
Última Ação: Lei nº 1235 de 10 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.235, de 10 de dezembro de 1987
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AL 1236/1987 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação á lista de serviços a que se refere o Art. 49, da Lei n° 966, de 04 de Dezembro e 1979, modifica as tabelas I e II do Art.71 e altera a tabela VII ( taxa de licença para localização de estabelecimento) do mesmo diploma legal.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1987
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1987
Última Ação: LEI nº 1236 de 31 de dezembro de 1987 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.236, de 31 de dezembro de 1987
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