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PR 213/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Fixa subsídios dos vereadores para o exercício de 1983.''
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1983
Autor:
José Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 213, de 04 de fevereiro de 1983
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PR 214/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa verba de Representação para o
Presidente da Câmara Municipal para
o exercício de 1983.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1983
Autor:
José Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 214, de 07 de fevereiro de 1983
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PR 216/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o art. 116 do Regimento Interno.
Apresentação: 1 de Março de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 216, de 04 de março de 1983
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PR 217/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de Cidadania luzianense''
Apresentação: 7 de Março de 1983
Autor:
Clóvis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 217, de 04 de abril de 1983
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PR 219/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de cidadania luzianense''.
Apresentação: 5 de Abril de 1983
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 219, de 08 de abril de 1983
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PR 220/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Atualiza a remuneração dos senhores vereadores.''
Apresentação: 13 de Maio de 1983
Autor:
José Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 220, de 15 de abril de 1983
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PR 228/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de ''Cidadania Luzianense.''
Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 1983
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1983
Última Ação: ’’Outorga título de cidadania Luzianense”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 228, de 07 de novembro de 1983
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PR 229/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de Cidadania Luzianense.''
Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Autor:
Valcenor - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 229, de 08 de novembro de 1983
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PR 230/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Fixa remuneração do Prefeito Municipal, de Vice-Prefeito e verbas de representação para o exercício de 1984.''
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 230, de 05 de dezembro de 1983
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PR 231/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1984."
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 231, de 05 de dezembro de 1983
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PR 232/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Fixa os subsídios dos senhores vereadores.''
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 232, de 05 de dezembro de 1983
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PR 233/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 233, de 05 de dezembro de 1983
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PR 234/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Dispõe sobre a organização do quadro de Pessoal da Câmara e seu Regimento Jurídico.''
Apresentação: 1 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 234, de 05 de dezembro de 1983
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AL 1042/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Denomina Rua David Flores Roriz, a rua sem denominação, localizada na Vila São João, paralela ás ruas Joaquim Mendonça Roriz e José Eugênio e perpendicular ás ruas Manoel de Carvalho Resende e Aloísio Gonçalves.
Apresentação: 7 de Março de 1983
Autor:
Dorivan
Texto Original
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AL 1043/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação a Rua 15 de Novembro, desta cidade, para Rua Rodovalho Roriz.
Apresentação: 4 de Maio de 1983
Autor:
Gilmar Roriz
Texto Original
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AL 1044/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento de 1983, para regularizar deficit orçamentário de Dezembro de 1980.
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1045/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza adquirir caminhões para coleta de lixo.
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1046/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza alienar uma Pá Carregadeira e adquirir outra.
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
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AL 1047/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza adquirir terrenos e Galpão Industrial.
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1048/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de Draga.
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1049/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Dá denominação a uma Praça no Conjunto Habitacional do Valparaizo I, neste município.''
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Texto Original
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AL 1050/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá a atual avenida Paranóa a denominação de Avenida Júlio Meireles e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
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AL 1051/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Cidade Ocidental-AMCO.
Apresentação: 11 de Agosto de 1983
Autor:
Telson
Texto Original
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AL 1052/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Educação do Estado de Goiás.
Apresentação: 11 de Agosto de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1053/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a rua desta cidade de Rubson Meireles.
Apresentação: 1 de Setembro de 1983
Autor:
Valcenor - Prefeito
Texto Original
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AL 1054/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Central Ipê Esporte Clube.
Apresentação: 1 de Setembro de 1983
Autor:
Valcenor - Prefeito
Texto Original
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AL 1055/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o anexo I da Lei n° 1025 de 15.04.1983
Apresentação: 4 de Outubro de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1056/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominção á Ponte deste município de João Antonio Braz.
Apresentação: 7 de Outubro de 1983
Autor:
Valcenor - Prefeito
Texto Original
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AL 1057/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Estima a Receita e fixa a despesa do município de Luziânia para Exercício de 1584''.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1957
Texto Original
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AL 1058/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARQUE VIEGAS (CIDS).
Apresentação: 8 de Novembro de 1983
Texto Original
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AL 1059/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui a Corrida Santa Luzia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autor:
Aloísio
Texto Original
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AL 1060/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria Ponto de Estacionamento para veículos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autor:
José Maria
Texto Original
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AL 1061/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber doações de veículos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1062/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1063/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de Pá Carregadeira Usada.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 1064/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar concesão para construção e exploração de Matadouro Público Municipal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1983
Autor:
Orlando - Prefeito
Texto Original
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AL 106658/1983 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Centro de Integração e Desenvolvimento Social do Parque Viegas (CIDS).
Apresentação: 8 de Novembro de 1983
Autor:
J. Oliveira
Texto Original
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