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PR 181/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de cidadania luzianense''.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1982
Autor:
Telson
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 181, de 08 de fevereiro de 1982
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PR 182/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Pagamento de subsídios dos Vereadores para o exercício de 1982 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 1982
Autor:
Abdon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 182, de 05 de março de 1982
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PR 186/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de cidadania luzianense''.
Apresentação: 5 de Maio de 1982
Autor:
Abdon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 186, de 07 de maio de 1982
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PR 201/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Regulamenta o pagamento de subsídios dos vereadores para o exercício de 1983 e dá outras providências''.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Autor:
Telson
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 201, de 10 de dezembro de 1982
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PR 202/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de cidadania luzianense''.
Apresentação: 5 de Maio de 1982
Autor:
Abdon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 202, de 10 de dezembro de 1982
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PR 206/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o pagamento de subsídios dos vereadores para o exercício de 1983 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Autor:
Telson
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 206, de 05 de março de 1982
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PR 207/1982 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa remuneração do Prefeito Municipal, de Vice-Prefeito e verbas de representação para o exercício de 1983.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1982
Autor:
José Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 207, de 10 de dezembro de 1982
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AL 1023/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços e doar benfeitorias e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1024/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza modificar o Plano do Loteamento denominado ´´Plano de Expansão do Novo Gama.´´
Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1025/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Modifica o anexo II da Lei nº 998 de 16 de fevereiro de 1981''.
Apresentação: 15 de Abril de 1982
Texto Original
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AL 1026/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária á implantação da barragem do sistema de abastecimento de água do Parque Valparaizo e Cidade Ocidental, e para fins de constituição de servidão administrativa, a faixa de terra destinada á passagem das respectivas adutoras.
Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1027/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre anistia fiscal e remissão de créditos tributários decorrentes de infrações cometidas até 31/12/81 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1028/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Denomina Forum da Comarca de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1029/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a logradouro desta cidade ( Travessa Geremias Roriz).
Apresentação: 7 de Maio de 1982
Autor:
Edimar
Texto Original
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AL 1030/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o Projeto do Loteamento denominado Setor Leste e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1031/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos, a realização de operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1032/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, o Projeto do Conjunto Habitacional Parque Valparaizo II e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1033/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da Municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1034/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre critérios de Aproveitamento do solo urbano na Região Administrativa V(RA-V) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 1982
Autor:
Telson
Texto Original
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AL 1035/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1036/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Estira a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1983''.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Texto Original
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AL 1038/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Dá denominação a logradouro desta cidade''.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Texto Original
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AL 1039/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Revoga o artigo 5° e seu parágrafo único, do Código Tributário do Município de Luziânia, instituido pela Lei n° 966, de 04.12.1979.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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AL 1040/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Academia de Artes do Planalto.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AL 1041/1982 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica parcialmente o artigo 102 da Lei n° 966/79, de 04.12.1979 Código Tributário do Município de Luziânia.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:
José Aguiar
Texto Original
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