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PR 181/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de cidadania luzianense''.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1982
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 181, de 08 de fevereiro de 1982

PR 182/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Pagamento de subsídios dos Vereadores para o exercício de 1982 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 1982
Autor:  Abdon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 182, de 05 de março de 1982

PR 186/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de cidadania luzianense''.

Apresentação: 5 de Maio de 1982
Autor:  Abdon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 186, de 07 de maio de 1982

PR 201/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Regulamenta o pagamento de subsídios dos vereadores para o exercício de 1983 e dá outras providências''.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 201, de 10 de dezembro de 1982

PR 202/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de cidadania luzianense''.

Apresentação: 5 de Maio de 1982
Autor:  Abdon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 202, de 10 de dezembro de 1982

PR 206/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o pagamento de subsídios dos vereadores para o exercício de 1983 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Autor:  Telson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 206, de 05 de março de 1982

PR 207/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa remuneração do Prefeito Municipal, de Vice-Prefeito e verbas de representação para o exercício de 1983.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1982
Autor:  José Maria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 207, de 10 de dezembro de 1982

AL 1023/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a executar serviços e doar benfeitorias e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1982
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1024/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza modificar o Plano do Loteamento denominado ´´Plano de Expansão do Novo Gama.´´

Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1025/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o anexo II da Lei nº 998 de 16 de fevereiro de 1981''.

Apresentação: 15 de Abril de 1982
Texto Original

AL 1026/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária á implantação da barragem do sistema de abastecimento de água do Parque Valparaizo e Cidade Ocidental, e para fins de constituição de servidão administrativa, a faixa de terra destinada á passagem das respectivas adutoras.

Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1027/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre anistia fiscal e remissão de créditos tributários decorrentes de infrações cometidas até 31/12/81 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1028/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Forum da Comarca de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1029/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro desta cidade ( Travessa Geremias Roriz).

Apresentação: 7 de Maio de 1982
Autor:  Edimar
Texto Original

AL 1030/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o Projeto do Loteamento denominado Setor Leste e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1031/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisição de veículos, a realização de operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1032/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, o Projeto do Conjunto Habitacional Parque Valparaizo II e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1033/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da Municipalidade e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1034/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre critérios de Aproveitamento do solo urbano na Região Administrativa V(RA-V) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 1982
Autor:  Telson
Texto Original

AL 1035/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lote de terreno da municipalidade e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1036/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Estira a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1983''.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Texto Original

AL 1038/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação a logradouro desta cidade''.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1982
Texto Original

AL 1039/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o artigo 5° e seu parágrafo único, do Código Tributário do Município de Luziânia, instituido pela Lei n° 966, de 04.12.1979.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original

AL 1040/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Academia de Artes do Planalto.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

AL 1041/1982 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica parcialmente o artigo 102 da Lei n° 966/79, de 04.12.1979 Código Tributário do Município de Luziânia.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1982
Autor:  José Aguiar
Texto Original