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PR 53/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o título de ''cidadão de Luziânia'', ao Doutor Neilon Rolin.
Apresentação: 5 de Abril de 1976
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 1976
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1976
Última Ação: Outorga o título de ''cidadão de Luziânia'', ao Doutor Neilon Rolin.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 03 de maio de 1976
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PR 54/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede título de cidadão Luziâniense ao Dr. Ildefonso Gadioli os Santos''.
Apresentação: 2 de Maio de 1976
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 1976
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 1976
Última Ação: ''Concede título de Cidadão Luziâniense ao Dr. Ildefonso Gadioli dos Santos''.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 04 de maio de 1976
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PR 56/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia''.
Apresentação: 2 de Maio de 1976
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 1976
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 1976
Última Ação: "Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 02 de julho de 1976
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PR 60/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: "Rejeita o Balanço Geral do D.U.E.R. referente ao exercício de 1973".
Apresentação: 25 de Novembro de 1976
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 1976
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1976
Última Ação: "Rejeita o Balanço Geral do D.U.E.R. referente ao exercício de 1973".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 26 de novembro de 1976
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PR 77/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: "Rejeita o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ,ao exercício de 1973".
Apresentação: 25 de Novembro de 1976
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 1976
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1976
Última Ação: "Rejeita o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ,ao exercício de 1973".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 02 de dezembro de 1976
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PR 78/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: "Rejeita o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Iuziânia, referente ,ao exercício de 1973''.
Apresentação: 25 de Novembro de 1976
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 02 de dezembro de 1976
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PR 79/1976 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Eleva VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO PREFEITO MUNICIPAL/ em 100% (cem por cento)''.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1976
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 02 de dezembro de 1976
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AL 839/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1976
Texto Original
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AL 840/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede auxílio ao Colégio "SANTA LUZIA".
Apresentação: 3 de Maio de 1976
Texto Original
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AL 841/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza venda de Trator MALVES.
Apresentação: 3 de Maio de 1976
Texto Original
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AL 842/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo e considerar de utidade pública para / efeito de desapropriação, todas as áreas onde se situam as obras do SANEAGO em Luziânia.
Apresentação: 5 de Maio de 1976
Texto Original
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AL 843/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede aumento de vencimento de 40% (quarenta por cento) ao Funcionalismo Municipal, Departamento Municipal de Estradas de Rodagem, Câmara Municipal, Pessoal Ativo e Inativo. Altera o valor do Salário-Família. Reajusta e modifica os valores atribuídos a Função Gratificadas e Cargo em Comissão. Altera os Cargos em Comissão. Altera os Cargos em Comissão. Altera os cargos de Carreira e isolados do Quadro de Pessoal da Prefeitura e D.M.E.R.
Apresentação: 5 de Maio de 1976
Texto Original
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AL 844/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre crédito especial na importância de R$ 21. 698,70.
Apresentação: 7 de Maio de 1976
Texto Original
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AL 845/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação a logradouro desta cidade.
Apresentação: 3 de Julho de 1976
Texto Original
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AL 846/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Reajusta e modifica os vencimentos de salários, e dá outras providências. Cria gratificação pela representação de gabinete. Gratifica o exercício de chefe da secretaria da Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Julho de 1976
Texto Original
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AL 847/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa taxas para aprovação de loteamento.
Apresentação: 2 de Agosto de 1976
Texto Original
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AL 848/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno à Paróquia de Santa Luzia.
Apresentação: 2 de Setembro de 1976
Texto Original
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AL 849/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a escriturar terrenos a VICENTE VIEIRA GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Setembro de 1976
Texto Original
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AL 850/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fica a chefe do Executivo autorizado a vender à Clínica São Miguel a quadra nº 43, do loteamento Parque Alvorada, destinada a construção de Hospital.
Apresentação: 5 de Setembro de 1976
Texto Original
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AL 851/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a obra de assistência social Santa Filomena - Posto de Saúde no Distrito de Santo Antônio do Descoberto.
Apresentação: 5 de Setembro de 1976
Texto Original
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AL 852/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a Academia de Letras e Artes do Planalto.
Apresentação: 1 de Outubro de 1976
Texto Original
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AL 853/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 5,184.00.
Apresentação: 5 de Outubro de 1976
Texto Original
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AL 854/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede auxílio à Conferência de São Vicente de Paulo desta cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 1976
Texto Original
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AL 855/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui o dia do Médico.
Apresentação: 22 de Novembro de 1976
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AL 856/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de janeiro de 1977, em R$ 15.000.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 1976
Texto Original
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AL 857/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Praça desta cidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 1976
Texto Original
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AL 858/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica denominação de ruas desta cidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1976
Texto Original
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AL 859/1976 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica denominação de ruas desta cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1976
Texto Original
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