Pesquisar Matéria Legislativa

“Revoga o inciso I, do § 1º, do art. 8º da lei nº 635, de 29 de novembro de 1967“.

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento Estadual de Saneamento“.

“Autoriza a construção da pavimentação asfáltica da Rua 55. Sacramento e dá outras providências“.

“Concede autorização ao poder Executivo para firmar convênio com o estado de Goiás“.

“Autoriza contrair empréstimos de até Cr$ 300.000,00, para o fim que especifica“.

“Cria o Serviço de Fomento do Marmelo SEFOMAR“.

“Cria o Serviço Municipal de Assistência Medica e Dentária a FunoRural“.

“Dá denominação à praça recém - aberta, pela Prefeitura Municipal“.

“Muda o nome de rua transformada em praça“.

“Autoriza a Doação de uma área de terreno urbano à cooperativa Agropecuária de Luziânia Ltda, para a construção de sua Séde“.

“Altera redação do art. 1º da Lei nº 678, de 6 de fevereiro de 1969, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Saneamento“.

“Eleva o valor da pensão mensal concedida ao ex servidor Municipal Joaquim Moreira“.

“Faz doação de uma faixa de terreno urbano localizado no Plano Diretor da Cidade Destinada à construção de uma Igreja e outros Prédio para assistência Social“.

“Autoriza o Poder executiva Municipal a fazer doação da área do aeroporto municipal ao Ministério da Aeronáutica“.

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de NCr$ 160.000,00“.

“Orça a receita e fixa a despesa do município de Luziânia estado de Goiás para o exercício de 1970“.

“Eleva os rencimentos dos servidores municipais dá outras providências“.

“Autoriza a abertura de Crédito para suplementação de verba para conclusão de Prédios Escolares e seu equipamento“.

“Dispõe sobre reintegração da arrecadação da contribuição de melhoria à conta do Fundo de Participação dos Municípios, nos termos de deliberação normativa do tribunal de contas da União em Sessão de 9 de setembro de 1969 e dá outras providências“.