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Rs 20/1956 - Resolução
Ementa: Concede trinta dias de licença ao vereador José Rodrigues dos Reis.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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Rs 21/1956 - Resolução
Ementa: Cria o cargo de Escrituraria a Camara Municipal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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Rs 22/1956 - Resolução
Ementa: Concede trinta dias de licença ao vereador Salustiano Rodrigues.
Apresentação: 17 de Junho de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1956
Texto Original
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Rs 23/1956 - Resolução
Ementa: Concede trinta dias de licença ao vereador Salustiano Rodrigues.
Apresentação: 17 de Agosto de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1956
Texto Original
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Rs 24/1956 - Resolução
Ementa: Eleva vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1956
Texto Original
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Rs 25/1956 - Resolução
Ementa: Faz doação de Terreno a Igreja Matriz desta cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 1956
Texto Original
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Rs 26/1956 - Resolução
Ementa: Concede trinta dias de Licença ao Vereador Salustiano Rodrigues.
Apresentação: 19 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1956
Texto Original
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Rs 27/1956 - Resolução
Ementa: Autoriza o cancelamento de impostos municipais.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1956
Texto Original
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L 159/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 125,046.20.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1956
Texto Original
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L 160/1956 - Lei
Ementa: Concede auxilio as Escolas Rurais particulares do Município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1956
Texto Original
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L 161/1956 - Lei
Ementa: Prorroga a Lei n° 11 de 21 de Julho de 1955.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1956
Texto Original
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L 162/1956 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato para venda de distribuição de lotes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1956
Texto Original
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L 163/1956 - Lei
Ementa: Autoriza Revisão de Contrato e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1956
Texto Original
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L 164/1956 - Lei
Ementa: Concede licença ao Hospital Maternidade Santa Luzia para fazer uso perene e uma das fontes d´agua das Três-Bicas.
Apresentação: 22 de Maio de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1956
Texto Original
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L 165/1956 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$ 94,489,60.
Apresentação: 22 de Maio de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1956
Texto Original
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L 166/1956 - Lei
Ementa: Concilia lançamentos Municipais.
Apresentação: 25 de Maio de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 1956
Texto Original
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L 167/1956 - Lei
Ementa: Veda o trânsito de carros de bois nas ruas da cidade e nas auto-vias Municipais.
Apresentação: 25 de Maio de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 1956
Texto Original
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L 168/1956 - Lei
Ementa: Fica denominada Dr. Altamiro de Moura Pacheco a praça existente em frente ao Hospital Maternidade Santa Luzia desta cidade.
Apresentação: 17 de Julho de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 1956
Texto Original
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L 169/1956 - Lei
Ementa: Autoriza a construção de Chafariz no centro da praça Matriz desta cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1956
Texto Original
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L 170/1956 - Lei
Ementa: Autoriza a ser construída uma balsa a ser colocada no Rio Corumbá.
Apresentação: 18 de Agosto de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1956
Texto Original
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L 171/1956 - Lei
Ementa: Modifica o Regimento Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Setembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 1956
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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L 172/1956 - Lei
Ementa: Reestrutura o Quadro do Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 1956
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1956
Texto Original
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L 173/1956 - Lei
Ementa: Revoga a Lei n°10 de 18 de Maio de 1955.
Apresentação: 22 de Setembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 1956
Texto Original
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L 174/1956 - Lei
Ementa: Apronta o Plano Diretar para a Reforma Urbanística da Cidade de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 1956
Texto Original
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L 175/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 49.266,80.
Apresentação: 17 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 1956
Texto Original
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L 176/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar na importância de de CR$87.500,00
Apresentação: 19 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1956
Texto Original
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L 177/1956 - Lei
Ementa: Eleve representação do Prefeito Municipal e Percentagens do Procurador Municipal da Zona Administrativa de Brazlândia e do Coletor Tesoureira da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 19 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1956
Texto Original
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L 178/1956 - Lei
Ementa: Cria cargo no Quadro Pessoal da Prefeitura.
Apresentação: 20 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1956
Texto Original
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L 179/1956 - Lei
Ementa: Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1957.
Apresentação: 20 de Outubro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1956
Texto Original
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L 180/1956 - Lei
Ementa: Concede comissão de um por cento ( 1%) ao Coletor - Tesoureiro desta Prefeitura.
Apresentação: 17 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1956
Texto Original
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L 181/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.900,00.
Apresentação: 18 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1956
Texto Original
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L 182/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 3.520,00.
Apresentação: 18 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1956
Texto Original
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L 183/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 26.960,00
Apresentação: 18 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1956
Texto Original
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L 184/1956 - Lei
Ementa: Regula a venda de terrenos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1956
Texto Original
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L 185/1956 - Lei
Ementa: Modifica dispositivos da Lei n°57, de 23 de Novembro de 1956 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1956
Texto Original
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L 186/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 41.415,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1956
Texto Original
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L 187/1956 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 31.399,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1956
Texto Original
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L 188/1956 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a doar terrenos a Associação Rural desse Município
Apresentação: 20 de Dezembro de 1956
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1956
Texto Original
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