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DC 1/1953 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Restrutura cargo da Secretária de Camara Municipal .

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 51/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância Cr$5.600,00.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1953
Texto Original
L 52/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial de Cr$ 2.500,00

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1953
Texto Original
L 53/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial de Cr$ 15.700,00

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1953
Texto Original
L 54/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial de Cr$ 6.000,00

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 1953
Texto Original
L 56/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de CR$14.887,40

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 1953
Texto Original
L 57/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva movimentos de funcionários.

Apresentação: 20 de Março de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 1953
Texto Original
L 58/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$11.205,00

Apresentação: 16 de Abril de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 1953
Texto Original
L 59/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 350,00

Apresentação: 20 de Abril de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 1953
Texto Original
L 60/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$800,00

Apresentação: 18 de Maio de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1953
Texto Original
L 61/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um auto caminhão.

Apresentação: 19 de Maio de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1953
Texto Original
L 62/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede jazigo perpetuo ao Sr. Benedito José Morais.

Apresentação: 20 de Junho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1953
Texto Original
L 63/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 1.840,00

Apresentação: 18 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1953
Texto Original
L 64/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial de Cr$ 331,00

Apresentação: 19 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 1953
Texto Original
L 65/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.252,00

Apresentação: 19 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 1953
Texto Original
L 66/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$11,300,00

Apresentação: 19 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 1953
Texto Original
L 67/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.841,00

Apresentação: 20 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1953
Texto Original
L 68/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.935,00

Apresentação: 20 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1953
Texto Original
L 69/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.000,00

Apresentação: 20 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1953
Texto Original
L 70/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 115.000,00

Apresentação: 20 de Julho de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1953
Texto Original
L 71/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a financiar o Sr. Benedito de Araújo Melo a comprar um trator.

Apresentação: 19 de Agosto de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1953
Texto Original
L 72/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$8.500,00

Apresentação: 19 de Agosto de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1952
Texto Original
L 73/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial suplementar na importância de Cr$ 14.050,00

Apresentação: 20 de Agosto de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 1953
Texto Original
L 74/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 420,00

Apresentação: 19 de Setembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1953
Texto Original
L 75/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a receita e fixa a despeza do Municipio.

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 76/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio ao Luziânia Club.

Apresentação: 19 de Setembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1953
Texto Original
L 77/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede jazingo perpetuo ao ex-vereador José Carneiro Sobrinho.

Apresentação: 20 de Setembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 1953
Texto Original
L 78/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva vencimentos de funcionários da Prefeitura Municipal

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 79/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva percentual do Procurador Municipal da Forma Administrativa de Brazlandia.

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 80/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$2.500,00

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 81/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura carga da Secretária da Camara Municipal.

Apresentação: 18 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1953
Texto Original
L 82/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.370,00

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1953
Texto Original
L 83/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial suplementar na importância de Cr$ 19.250,00.

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1953
Texto Original
L 84/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 4.933,00.

Apresentação: 19 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1953
Texto Original
L 85/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$2.668,00

Apresentação: 20 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1953
Texto Original
L 86/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.973,00

Apresentação: 20 de Outubro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1953
Texto Original
L 87/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina praça e dá outras providências. Praça Pública Benedito Matos no cruzamento das Ruas Americano do Brasil e Dona Babita.

Apresentação: 17 de Novembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1953
Texto Original
L 88/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de Natal e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 89/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio financeiro a Salustiano Barbosa dos Santos.

Apresentação: 19 de Novembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1953
Texto Original
L 90/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Créditos suplementares na importância de Cr$ 98.010,00

Apresentação: 18 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 91/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$8.680,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 92/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.170,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 93/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Suplementar na importância de 170,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 94/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.950,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 95/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono de Natal ao funcionários desta Prefeitura e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1953
Texto Original
L 96/1953 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio aos clientes do Ginásio Omercano do Brasil.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1953
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 1953
Texto Original