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Rs 7/1952 - Resolução
Ementa: Concede jazigo perpetuo ao Ex-Suplente de vereador Sr. Aluísio Gonçalves Soares
Apresentação: 17 de Abril de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1952
Texto Original
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Rs 8/1952 - Resolução
Ementa: Concede abono de Natal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1952
Texto Original
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DC 1/1952 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1952
Texto Original
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L 24/1952 - Lei
Ementa: Modifica parcialmente a Lei n° 111 de 22 de Outubro de 1951.
Apresentação: 17 de Março de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1952
Texto Original
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L 27/1952 - Lei
Ementa: Estabelece normas para o fornecimento de energia eletrica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 1952
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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L 28/1952 - Lei
Ementa: Concede jazigo perpetuo ao ex-suplente de vereador Sr. Aluiso Gonçalves Soares.
Apresentação: 17 de Abril de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1952
Texto Original
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L 30/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$ 12.015,00
Apresentação: 20 de Abril de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 1952
Texto Original
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L 33/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$9.200,00.
Apresentação: 20 de Março de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1952
Texto Original
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L 34/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$2.700,00.
Apresentação: 20 de Março de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1952
Texto Original
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L 35/1952 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito completar o pagamento das despesas de decorrentes da construção do prédio escolar rural da fazenda Corumbá.
Apresentação: 18 de Maio de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1952
Texto Original
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L 37/1952 - Lei
Ementa: Eleva vencimentos do Colator Tesouraria.
Apresentação: 20 de Julho de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 1952
Texto Original
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L 38/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$11.600.00
Apresentação: 19 de Agosto de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1952
Texto Original
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L 39/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial suplementar de CR$12.000,00
Apresentação: 19 de Agosto de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1952
Texto Original
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L 40/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$5.980,00
Apresentação: 20 de Agosto de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1952
Texto Original
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L 41/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial suplementar de CR$8.000,00
Apresentação: 20 de Agosto de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1952
Texto Original
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L 42/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito especial de CR$10.000,00 para obras públicas em geral.
Apresentação: 20 de Agosto de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1952
Texto Original
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L 43/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$2.500,00
Apresentação: 20 de Setembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1952
Texto Original
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L 44/1952 - Lei
Ementa: Cria taxa de iluminação.
Apresentação: 19 de Setembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1952
Texto Original
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L 45/1952 - Lei
Ementa: Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1953.
Apresentação: 19 de Novembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1952
Texto Original
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L 46/1952 - Lei
Ementa: Autoriza a revisão de contrato com o Senhor Abdon Elias.
Apresentação: 19 de Outubro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1952
Texto Original
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L 47/1952 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$1.125,00
Apresentação: 20 de Novembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1952
Texto Original
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L 48/1952 - Lei
Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2021
Texto Original
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L 50/1952 - Lei
Ementa: Abre um Credito Especial de CR$2.000,00
Apresentação: 20 de Novembro de 1952
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1952
Texto Original
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