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Rs 3/1951 - Resolução
Ementa: Concede 2 meses de licença ao vereador Joaquim Ramos Roriz.
Apresentação: 29 de Abril de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Rs 4/1951 - Resolução
Ementa: Concede 3 meses de licença ao vereador Antônio Joaquim de Melo.
Apresentação: 16 de Julho de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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Rs 5/1951 - Resolução
Ementa: Promulga Lei.
Apresentação: 20 de Julho de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DC 5/1951 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal
Apresentação: 27 de Novembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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L 1/1951 - Lei
Ementa: Disposições do orçamento de 1951.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1951
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 1951
Texto Original
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L 2/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito extraordinário na importância de C$76.350,00 para o fim que se registra.
Apresentação: 18 de Abril de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1951
Texto Original
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L 3/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$2,550.00
Apresentação: 17 de Maio de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1951
Texto Original
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L 4/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$593,00.
Apresentação: 16 de Maio de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1951
Texto Original
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L 5/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$ de 350,00.
Apresentação: 17 de Maio de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1951
Texto Original
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L 6/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$1.000,00 para pagamento de auxilio ao Sr. Osvaldo de Araújo Meireles.
Apresentação: 20 de Maio de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1951
Texto Original
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L 7/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$8.760,00
Apresentação: 19 de Agosto de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1951
Texto Original
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L 8/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$ 1.000,00.
Apresentação: 18 de Agosto de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1951
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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L 9/1951 - Lei
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos.
Apresentação: 20 de Setembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1951
Texto Original
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L 10/1951 - Lei
Ementa: Cria taxa rodoviária.
Apresentação: 16 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 11/1951 - Lei
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 12/1951 - Lei
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1952.
Apresentação: 24 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 13/1951 - Lei
Ementa: Dispõe sobre o serviço de fiscalização e cobrança de Divida Ativa.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 14/1951 - Lei
Ementa: Modifica disposições do Art. 64 do Regimento Tributário.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 15/1951 - Lei
Ementa: Modifica disposições da Lei n°43 de 21 de Junho de 1949.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 16/1951 - Lei
Ementa: Regula a venda de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 17/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$ 250,00.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 18/1951 - Lei
Ementa: Eleva subsídios de vereadores.
Apresentação: 19 de Outubro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1951
Texto Original
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L 19/1951 - Lei
Ementa: Abre um Crédito Suplementar de C$ 40,000.00.
Apresentação: 20 de Novembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1951
Texto Original
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L 20/1951 - Lei
Ementa: Abre um Crédito Especial de C$ 300,00.
Apresentação: 20 de Novembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1951
Texto Original
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L 21/1951 - Lei
Ementa: Abre um Crédito Especial Suplementar de C$10,000,00
Apresentação: 20 de Novembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1951
Texto Original
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L 22/1951 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de C$3,000.00
Apresentação: 16 de Dezembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1951
Texto Original
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L 23/1951 - Lei
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1951
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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L 26/1951 - Lei
Ementa: Cria o cargo Escrituaria.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1951
Texto Original
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L 29/1951 - Lei
Ementa: Concede 2 meses de licença ao vereador Joaquim Ramos Roriz.
Apresentação: 29 de Abril de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1951
Texto Original
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L 31/1951 - Lei
Ementa: Concede 3 meses de licença ao vereador Antônio Joaquim de Melo.
Apresentação: 16 de Julho de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1951
Texto Original
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L 32/1951 - Lei
Ementa: Concede 1 mês de licença ao Vereador Antônio Joaquim de Melo.
Apresentação: 17 de Abril de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1951
Texto Original
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L 36/1951 - Lei
Ementa: Decreto e promulgação de Lei.
Apresentação: 20 de Julho de 1951
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 1951
Texto Original
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