Autógrafo - Autógrafo de Lei nº 4.530 de 20/04/2023 por Marcelo Aparecida Meireles (Projeto de Lei nº 326 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Autógrafo de Lei nº 4.530

Data

20/04/2023

Autor

Marcelo Aparecida Meireles

Ementa

“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece.”

Indexação

Texto Integral