Parecer - Parecer Comissões Técnicas de 28/04/2020 por Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública/Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos (Projeto de Lei nº 4158 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Comissões Técnicas
Data
28/04/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública/Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos
Ementa
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública em reunião realizada em 13 de novembro de 2019, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.
A Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos em reunião realizada em 28 de abril de 2020, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.
A Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos em reunião realizada em 28 de abril de 2020, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Texto Integral