Parecer - Parecer CCJ de 31/07/2017 por Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (Projeto de Lei nº 184 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CCJ

Data

31/07/2017

Autor

Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão

Ementa

“Institui a Vacinação domiciliar à crianças, adultos e idosos que possuam qualquer tipo de incapacidade motora de locomoção e dá outras providências”.

Indexação

Texto Integral