Parecer - Parecer CCJ de 13/10/2020 por Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública (Projeto de Lei nº 4192 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
13/10/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Ementa
“Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral