Autógrafo - Autógrafo nº 4.844 de 14/04/2026 por Dioscler Lima Ferreira (Projeto de Lei nº 136 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo nº 4.844
Data
14/04/2026
Autor
Dioscler Lima Ferreira
Ementa
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Saúde e Equilíbrio.
Indexação
Texto Integral