Comissões
Total de Comissões: 46
| Nome | Sigla | Tipo | Data de Criação | Data de Extinção | Comissão Ativa? |
|---|---|---|---|---|---|
| Comissão da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e dos Direitos Humanos | CCA | Permanente | 03/02/2023 | Sim | |
| Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor | CIC | Permanente | 03/02/2023 | Sim | |
| Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor | CIC | Permanente | 01/02/2022 | Sim | |
| Comissão de Constituição, Direitos Humanos e Segur | CCJ | Permanente | 06/02/2020 | 31/12/2020 | Não |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJ | Permanente | 01/01/2022 | Sim | |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJ | Permanente | 03/02/2023 | Sim | |
| Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | CCJ | Permanente | 26/02/2019 | Não | |
| Comissão de Constitutição, Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública | CCJ | Permanente | 06/02/2021 | 31/12/2021 | Sim |
| Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo | CEC | Permanente | 03/02/2023 | Sim | |
| Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo | CEC | Permanente | 06/02/2021 | 31/12/2021 | Sim |